A COGNITIO SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA. ("COGNITIO"), inscrita no CNPJ sob o nº 18.494.985/0001-14, com sede na Rua dos Pinheiros, nº 498, Conjunto 42, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05422-902, tem compromisso com a segurança da informação e com a proteção dos dados pessoais a que tem acesso em razão de suas atividades.
Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), esta Política informa, de forma clara e transparente, como a COGNITIO coleta, utiliza, armazena, compartilha e elimina dados pessoais, e como o titular pode exercer seus direitos.
Esta Política abrange os tratamentos realizados on-line e off-line, incluindo o nosso website, a plataforma Cognitio.app, o canal de atendimento ao titular e os serviços que prestamos. Este documento tem caráter informativo e não substitui as hipóteses legais que autorizam cada tratamento, descritas na seção 5.
LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, documento, e-mail, endereço IP ou dados de localização.
Dado pessoal sensível: Dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, transferência e eliminação.
Controlador: Pessoa ou empresa a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, seguindo suas instruções.
Encarregado: Pessoa indicada pela COGNITIO para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD.
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sites ao navegador do usuário, que permitem lembrar preferências, manter sessões e entender o uso das páginas.
Transferência internacional: Envio ou armazenamento de dados pessoais em país estrangeiro.
COGNITIO como Operadora. Quando tratamos dados pessoais em nome de nossos clientes (condomínios, administradoras e demais empresas contratantes) por meio de nossos serviços e da plataforma Cognitio.app, atuamos como Operadora, seguindo as instruções do cliente, que é o Controlador. Nesses casos, as finalidades e regras do tratamento são definidas pelo cliente e informadas em sua própria política.
Se você é morador, colaborador, prestador de serviços ou visitante de um cliente da COGNITIO, recomendamos dirigir seus pedidos diretamente a esse cliente. Caso o pedido chegue até nós, nós o encaminharemos ao Controlador responsável e informaremos você sobre o encaminhamento.
COGNITIO como Controladora. Quando tratamos dados pessoais para nossas próprias operações (por exemplo, relacionamento comercial, contratos, faturamento, gestão de colaboradores e atendimento aos titulares), atuamos como Controladora, nos termos desta Política e de nossas normas internas.
A COGNITIO trata apenas os dados necessários para finalidades específicas, legítimas e informadas ao titular. O acesso é restrito às pessoas que precisam dos dados para exercer suas funções, conforme perfil de acesso.
4.1. Categorias de dados
Os dados são fornecidos pelo próprio titular, gerados pelo uso do site e da plataforma ou recebidos de nossos clientes no âmbito dos serviços contratados. O titular é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
4.2. Biometria facial (dado pessoal sensível)
Em situações específicas do atendimento aos titulares, a COGNITIO poderá confirmar a identidade do solicitante por biometria facial, com o objetivo de evitar que dados pessoais sejam entregues a terceiros não autorizados. Esse tratamento tem como base a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação (art. 11, II, "g", da LGPD).
Sempre será oferecida uma forma alternativa de confirmação de identidade, como o envio de documento. A imagem coletada é utilizada para essa verificação e mantida, com acesso restrito, para fins de auditoria e para eventual comprovação perante a ANPD.
4.3. Dados de crianças e adolescentes
A COGNITIO não direciona seus serviços a crianças e adolescentes. Dados de menores de 18 anos são tratados apenas quando necessários, como no caso de dependentes de colaboradores para fins de benefícios e obrigações legais, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14 da LGPD).
Cada tratamento está vinculado a uma finalidade e a uma base legal prevista na LGPD. O consentimento é utilizado apenas quando é a hipótese mais adequada.
O site da COGNITIO utiliza cookies para funcionar corretamente, entender como é utilizado e personalizar comunicações. No primeiro acesso, um banner permite aceitar ou recusar os cookies de marketing. Se o usuário recusar, os cookies de marketing não serão utilizados. Os cookies de análise (Google Analytics) são utilizados desde o primeiro acesso, independentemente da escolha feita no banner.
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A COGNITIO compartilha dados pessoais somente para as finalidades desta Política, na medida necessária e com fornecedores que adotam padrões adequados de segurança e confidencialidade, formalizados em contrato. Os dados podem ser compartilhados com:
A COGNITIO não vende dados pessoais.
A COGNITIO não realiza transferências internacionais de dados pessoais em suas operações. Os dados são armazenados e tratados no Brasil.
Exceção: os dados de navegação coletados pelo Google Analytics durante a navegação no site são processados pelo Google em sua própria infraestrutura, que pode estar localizada fora do Brasil, conforme as políticas e salvaguardas adotadas por esse fornecedor.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou as obrigações legais e regulatórias. Os prazos de referência são:
Ao final do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Podem ser mantidos por mais tempo apenas nas hipóteses do art. 16 da LGPD, como cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar à COGNITIO:
Como exercer: pelo canal consulteseusdados.com/cognitio ou pelo e-mail encarregado@cognitio.com.br. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade (ver item 4.2). Os pedidos serão respondidos nos prazos da LGPD e da regulamentação da ANPD. O titular também pode apresentar petição à ANPD.
A função de Encarregado é exercida pela própria COGNITIO SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA., tendo como responsável Marcelo Gaspar, que pode ser contatado pelo e-mail encarregado@cognitio.com.br ou pelo canal consulteseusdados.com/cognitio.
A COGNITIO adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados tratados, entre elas: controle de acesso por perfil e necessidade, autenticação de usuários, criptografia na transmissão de dados, cópias de segurança, registro de acessos, contratos com cláusulas de proteção de dados com fornecedores e treinamento de colaboradores.
Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a COGNITIO comunicará a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD e a regulamentação da ANPD.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não compartilhar credenciais de acesso à plataforma e fornecer informações verdadeiras. Em caso de suspeita de uso indevido da sua conta, comunique imediatamente a COGNITIO pelos canais desta Política.
O site da COGNITIO pode conter links para sites de terceiros, que possuem políticas próprias. Recomendamos que o usuário consulte essas políticas, pois a COGNITIO não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças em nossas atividades, na legislação ou em orientações da ANPD. A versão vigente, com sua data, estará sempre disponível em nosso site. Alterações relevantes também serão comunicadas aos usuários da plataforma por e-mail ou aviso no sistema. Esta versão substitui a política anteriormente publicada no site e o Aviso de Privacidade da plataforma Cognitio.app.